5. AGOSTINHO E COMPATIBILISMO

Embora a citação abaixo, sobre a qual nossa discussão é baseada, tenha vindo de um guia introdutório à Agostinho e à sua filosofia, [1] nosso foco principal aqui é de fato o compatibilismo, e não Agostinho.

(1) A crença posterior de Agostinho sobre os conceitos de graça e pecado original levaram-no a um determinismo de variedade teológica. Os deterministas teológicos sustentam que tudo o que fazemos é causado por condições antecedentes, ultimamente atribuíveis à Deus. Embora o último Agostinho seja claramente um determinista teológico, é mais acurado atribuir a ele a versão “suave” do determinismo conhecida como compatibilismo. O compatibilismo é a visão de que, embora todas as ações sejam causadas por condições antecedentes, é ainda apropriado chamar algumas delas de “livres”.

(2) Os compatibilistas querem distinguir ações que são internamente causadas de ações que são externamente causadas. Considere, uma vez mais, o caso da paciente de um médico repentinamente chutando sua perna. Suponha que o que lhe causou fazer isso foi o fato do seu médico estar testando o seu reflexo, batendo em seu joelho. Isso significaria que a ação foi externamente causada, e, por conseguinte, não deveria ser considerava livre. Suponha, por outro lado, que o que lhe causou chutar sua perna foi um desejo de atenção. De acordo com o compatibilista, isso ainda teria uma condição antecedente que tornou impossível para ela o se refrear de chutar a sua perna. Assim, ela não seria livre no sentido libertariano. Todavia, o compatibilista chamaria a ação de “livre” pelo fato dela ter sido causada internamente. Não foi um outro alguém que fez com que a paciente chutasse a sua perna; ela o fez por consentimento próprio.

(3) Os compatibilistas fazem essa distinção porque eles querem manter os seres humanos moralmente responsáveis por suas ações “livres” (isto é, causadas internamente). Se algo externo à paciente tivesse lhe feito chutar a sua perna, então ela não poderia ser responsabilizada por isso. Se algo interno lhe fez fazer isso, então ela deve tomar a responsabilidade pelo ato, mesmo que ela não pudesse agir de outra forma.

(4) Agostinho é interpretado mais benevolentemente como um compatibilista. Ele, como muitos compatibilistas, retém a linguagem do livre-arbítrio porque ele sabe que é “impossível” explicar a condição humana sem ele. Todavia, ele confisca essa linguagem para os seus próprios propósitos determinísticos. Ele quer manter a ideia de que os seres humanos não podem tomar o crédito por serem bons. A razão é que todas as boas ações são causadas pela graça de Deus, uma causa externa. Ao mesmo tempo, ele quer manter a ideia de que os seres humanos devem tomar o crédito por serem maus. A razão é que todas as más ações são causadas pelas nossas vontades. Visto que a vontade é uma causa interna, nós somos responsáveis, mesmo que não possamos agir de outra maneira.

(5) Em suas últimas obras, Agostinho se devota a depreciar a alegada dignidade humana do livre-arbítrio e a criticar qualquer um que se orgulhe dele. Ele escreve que os seres humanos são “escravos do pecado”, e que a melhor coisa que pode nos acontecer é receber a graça e por ela nos tornarmos, em vez disso, “escravos de Deus”.

(6) A teodiceia de Agostinho, portanto, faz uma dupla contribuição para a história da filosofia. Por um lado, ela nos fornece uma confrontação pessoal, todavia intelectual, com o problema do mal. Por outro lado, ela introduz o conceito de livre-arbítrio, somente para gerar outro grupo de conceitos, graça e pecado original, que eliminam qualquer aplicação significativa do conceito de livre-arbítrio. Dessa forma, Agostinho reflete e reforça a profunda ambivalência para com a liberdade humana que é endêmica ao pensamento Ocidental. [2]

Algumas das declarações acima são questionáveis ou pelo menos imprecisas, e o que Agostinho “sabe” é algumas vezes apenas sua opinião.

Por exemplo, eu discordo da declaração: “Ele, como muitos compatibilistas, retém a linguagem do livre-arbítrio porque ele sabe que é impossível explicar a condição humana sem ele”. Certamente, Agostinho pode ter pensado que ele precisava designar algum tipo de liberdade ao homem, mas isso não significa que ele estava correto. Em vez disso, eu afirmo a posição oposta, que reter o (“a linguagem do”) livre-arbítrio humano em qualquer sentido significativo faria impossível explicar a condição humana, e não somente isso, mas faria também a doutrina do homem ser inconsistente com a doutrina de Deus.

Todavia, no geral, a citação acima é ainda um bom exemplo de como a tensão (auto-contradição) no compatibilismo é bastante óbvia àqueles que não são preconceituosos em favor dele.

Eu oferecerei alguns comentários sobre cada parágrafo. Por favor, lembre-se que cada porção numerada abaixo corresponde a um parágrafo com o mesmo número na seção acima:

1 – Os deterministas teológicos sustentam que tudo que fazemos é causado por condições antecedentes, ultimamente atribuíveis a Deus.

Isso é verdade com respeito à maioria dos deterministas teológicos, mas é também, no final das contas, incoerente. Eu mudaria esta afirmação e diria que todas as condições são “imediatamente atribuíveis a Deus”.

Eu afirmo a significância das assim chamadas “causas secundárias” somente no sentido de que essas são os meios pelos quais Deus executa seus decretos imutáveis. Contudo, essas causas secundárias não são por si mesmas auto-existentes, auto-determinadas, auto-causadas ou auto-impulsionadas. Antes, todas as assim chamadas “causas secundárias” são elas mesmas imediatamente causadas e controladas por Deus, e os objetos sobre os quais essas causas secundárias supostamente agem, reagem de formas que são também imediatamente causadas e controladas por Deus.

Essa é a única posição coerente e defensível. Quando pressionados, os deterministas teológicos que diferem sobre isso devem imediatamente fugir para o mistério e o paradoxo.

O compatibilismo é a visão que, embora todas as ações sejam causadas por condições antecedentes, é ainda apropriado chamar algumas delas de “livres”.

Por que a palavra “livre” em citações aqui e em outros lugares? Provavelmente porque os escritores percebem, como eu também, que há um esforço para chamar a liberdade compatibilista de “livre”.

A liberdade compatibilista é “livre” somente num sentido privado. A palavra é inserida e usada por força – não é uma descrição natural do compatibilismo, especialmente quando discutido no contexto do determinismo divino. Você pode chamar qualquer coisa de “livre”, mas a pergunta permanece: Ela o é?

2 – Note que liberdade é relativa – você é livre de algo. O compatibilista deseja afirmar que não somos livres de Deus, mas, ao mesmo tempo, deseja fazer a liberdade aplicável às nossas ações em algum sentido. Assim, ele coloca o padrão pelo qual a liberdade é mensurada para baixo, de Deus para o homem. Isto é, ao invés de mensurar a liberdade verificando se nossos pensamentos e ações são livres de Deus, agora nós somos “livres” até onde formos livres com relação a outras coisas criadas, e então construímos a responsabilidade moral sobre isso. Eles apenas mudam o ponto de referência.

Mas isso é limitado e arbitrário. Eu posso da mesma forma mudar o padrão ou ponto de referência, verificando se somos livres de uma partícula de pó específica de Netuno. Se essa partícula de pó de Netuno não determina meus pensamentos e ações – se eu sou “livre” dela – então, neste sentido, eu tenho “livre-arbítrio”, e, portanto, eu sou moralmente responsável. Hurra!

O compatibilista pode responder: “O ponto é que a causa para uma ação está dentro de mim, de forma que eu não sou forçado, e, portanto, eu sou livre e responsável”. Mas esse uso de “forçado” e “livre” é equivocado, visto que, se Deus é a causa da causa dessa ação (como eu afirmo, e como muitos calvinistas admitem), se Ele determina completamente todo detalhe final de nossos próprios pensamentos, desejos, motivos e disposições... ou para usar as expressões em nossa citação, se Deus é a causa externa da causa interna de nossas ações, de forma que a própria causa interna não é livre nem mesmo no sentido compatibilista, então a ação é mais do que forçada. Ela é tão determinada, causada e controlada que ela não pode ser descrita como forçada, visto que ser “forçado” deixa espaço para uma relutância interna consciente de realizar a ação que alguém é externamente causado a fazer contra a sua vontade de realizar. Mas Deus tem um controle tão abrangente sobre todos os nossos pensamentos e ações que “forçado” seria muito fraco para descrevê-los.

Assim, certamente as nossas ações não são “forçadas”, pois a palavra sugere que a pessoa que está forçando carece de controle completo sobre aquela que está sendo forçada, de forma que permanece alguma resistência na pessoa que está sendo forçada contra aquela que está forçando, exceto que o que está forçando exerce maior poder. Visto que “forçado” implica tal cenário ou relacionamento, a palavra é muito fraca também para descrever o controle de Deus sobre nós. Portanto, nossas ações não são “forçadas”, embora não sejamos livres. De fato, o controle de Deus sobre nós é tão exaustivo que o compatibilista se esquece dele, e, assim, ele pensa que ele é livre porque ele não se sente forçado, quando a verdade é que ele é muito menos livre do que se ele fosse forçado.

O compatibilista diz que não somos livres se nossas ações são externamente causadas, mas que somos livres se nossas ações são internamente causadas. Contudo, a verdade é que todas as nossas “causas” internas são elas mesmas externamente causadas. Isso significa que todos os nossos pensamentos e ações são de fato externamente causados por Deus, de forma que nossas assim chamadas causas internas são meramente efeitos externamente causados que levam a outros efeitos (tais como nossas ações).

Portanto, nesse sentido, nenhum dos nossos pensamentos e ações são livres, nem mesmo de uma perspectiva compatibilista, isto é, a menos que eles mudem o ponto de referência para começar depois de Deus já ter externamente causado nossas causas internas. Mas isso é arbitrário – é enganador – se vamos permitir isso, então não há nenhum ponto em discussão, visto que seria claro que o compatibilista está apenas mudando o ponto de referência até que ele possa usar a palavra “livre” em algum sentido.

É equivocado e desonesto mudar dessa forma o ponto de referência para que possamos afirmar algum sentido de liberdade. Ao invés disso, devemos consistentemente definir liberdade com relação ao princípio metafísico mais amplo, que é Deus, visto que Ele é o único ponto de referência relevante quando estamos discutindo determinismo divino. Se não somos livres de Deus em nenhum sentido, então não temos “livre-arbítrio” em nenhum sentido, isto é, no contexto de discutir o determinismo divino.

3 – Note que “livre” é ilegitimamente definido como “causado internamente”, mesmo se tudo sobre tudo que é interno seja de fato externamente causado e controlado por Deus. Nós acabamos de tratar sobre isso. Assim, continuemos.

Novamente, uma preocupação principal é o fundamento para a responsabilidade moral. Entretanto, ninguém parece notar que a premissa de que “responsabilidade pressupõe liberdade” nunca foi justificada. Mas, se vamos colocar a responsabilidade moral de volta ao lugar ao qual ela pertence – isto é, ao decreto soberano de Deus de julgar toda a humanidade – então, a liberdade humana se torna desprezível, e não há nenhum problema em descartá-la totalmente.

4 – Note a contorção e volta necessária para apenas explicar o compatibilismo. Deixe-o se defender sozinho.

Compatibilistas dizem que o bem é atribuído à graça e ao poder de Deus porque o homem pecador não tem capacidade dentro de si mesmo para qualquer bem espiritual, mas que o mal é atribuído ao homem porque ele já é pecador e fazer o mal seria agir de acordo com a sua natureza. Então você lhes pergunta como essa natureza má chegou ali em primeiro lugar, e como Adão pôde realizar o mal se ele foi criado positivamente bom, e eles novamente recuarão para o mistério e paradoxo, ou repetirão algum tipo de argumento baseado no livre-arbítrio, que não responde a pergunta.

Por outro lado, eu posso dizer: “O Deus Soberano causa todas as coisas, e Ele é bom e justo em tudo o que Ele faz. Bendito seja o nome do Senhor”. Nenhuma objeção pode ser levantada contra isso.

5 – Novamente, a pergunta é como o homem chegou a se tornar “escravo do pecado” em primeiro lugar, visto que ele foi criado positivamente bom. Além do mais, eu diria que, enquanto que o homem se tornou “escravo do pecado”, o próprio pecado se tornou “escravo de Deus”. Dizer que o pecado é, em algum sentido, livre de Deus, seria afirmar o dualismo.

Se os homens não-salvos são “escravos do pecado”, e o próprio pecado é “escravo de Deus”, e se os homens redimidos são “escravos de Deus” em justiça, isso significa que tanto homens não-salvos como redimidos são de fato “escravos de Deus” – os não-salvos através do pecado e os redimidos através da justiça.

6 – Note uma restrição considerável que esses escritores mostram para com o compatibilismo. Eles estabeleceram tudo corretamente bem, o suficiente para que eles pudessem explodi-lo em pedaços, mas eles desejam ser “amáveis”. Assim, eles contentam-se em dizer que Agostinho tem uma “dupla contribuição”, e que os aspectos deterministas de sua filosofia “eliminam qualquer aplicação significativa do conceito de livre-arbítrio”.

Mais claramente, isso significa que se um compatibilista verdadeiramente afirma o determinismo divino, então o que ele diz sobre a “liberdade” humana ou o “livre-arbítrio” é insignificante – não tem sentido. Esses escritores vêem isso – a maioria dos calvinistas recusa ver.

SUMÁRIO

Aqui está uma forma de evitar absurdos:

1. Afirme o determinismo divino absoluto.
2. Negue toda liberdade humana.
3. Baseie-se na responsabilidade moral no decreto soberano de Deus de julgar a humanidade.
4. Responda quase todas as objeções relatadas apenas fazendo o seguinte:

a. Afirme que Deus é justo e justiça por definição. [3]
b. Negue a premissa injustificada de que a “responsabilidade pressupõe liberdade”. [4]

Não há nenhuma contorção ou reviravolta, nenhuma ginástica filosófica e nenhuma necessidade de redefinir isso e qualificar aquilo. Deus é soberano e o homem não é livre em nenhum nível ou aspecto – e não há problema nisso. Isso é bíblico, coerente, simples e defensível.

Não há problemas inerentes com o exposto acima, de forma que o mesmo não pode ser atacado diretamente como incoerente. Se algum dos pontos acima for individualmente contestado como falso, então, dependendo do ângulo da objeção, o debate se moverá para um nível pressuposicional ou exegético, que deveria ser a mesma coisa para o cristão. Então, para se preparar para isso, o cristão deve estudar as passagens bíblicas relevantes e aprender como aplicá-las, que é o seu dever espiritual em primeiro lugar.

Comentários Adicionais:

Além do exposto acima, eu também tratarei brevemente da reivindicação compatibilista de que a própria Escritura ensina o compatibilismo.

Um dos versos favoritos usados em apoio ao compatibilismo é Gênesis 50:20, no qual José diz aos seus irmãos, que o venderam ao Egito: “Vocês planejaram o mal contra mim, mas Deus o tornou em bem, para que hoje fosse preservada a vida de muitos”.

Para esse versículo sustentar o compatibilismo, ele deve transmitir a idéia de que a ação dos irmãos foi em algum sentido “livre”. Contudo, o versículo nos diz sobre sua intenção – ele não diz nada sobre se eles eram livres ou não, ou se a intenção foi livre ou não.

Visto que o versículo também nos diz sobre a intenção de Deus, e visto que essa intenção se difere da intenção dos irmãos, o compatibilista reivindica que isso explica como Deus pôde imutavelmente decretar uma ação humana, e, todavia, a ação decretada (nesse caso, a decisão dos irmãos e a ação de vender José) ainda ser “livremente” realizada pela pessoa humana ou pelo povo envolvido.

Contudo, o versículo não implica nisso nem mesmo remotamente – ela é uma inferência forçada. O versículo nos diz o que os humanos intentaram e o que Deus intentava, mas ele não nos dá o pedaço de informação que é necessário para se estabelecer ou refutar o compatibilismo, a saber, a relação entre a intenção dos homens e a intenção de Deus nesse evento (de vender José).

Dessa forma, o versículo nem estabelece nem refuta o compatibilismo. Para entender como este versículo se aplica ao compatibilismo, a pessoa deve primeiro descobrir a relação entre a vontade do homem e a vontade de Deus dos muitos outros versículos na Escritura que claramente tratam disso.

Agora, como eu tenho estabelecido em meus livros e artigos, muitas passagens bíblicas ensinam que é a vontade de Deus que diretamente determina a vontade do homem, seja para o bem ou para o mal. Portanto, quando aplicamos Gênesis 50:20 ao nosso tópico, devemos parafraseá-lo para dizer: “Deus intentou o bem para a vossa má intenção”, ou “Deus vos fez ter essa má intenção, e Ele intentou o bem quando Ele o fez”, ou “Deus intentou o bem (o bem salvador para muitas vidas) quando Ele fez com que vós intentassem esse mal (a venda de José)”.

Para repetir, o versículo em si mesmo nunca declara ou implica que os irmãos de José intentaram o mal “livremente” – ele apenas diz que eles intentaram o mal. Então, ele diz que Deus intentou o bem com respeito a essa mesma (má) decisão/ação realizada pelos irmãos. Adicionando a isso a premissa (estabelecida por outros versículos bíblicos) de que Deus exercita constante e completo controle sobre todos os pensamentos e ações humanas (sejam bons ou maus), segue-se que Deus intentou o bem quando Ele fez com que esses irmãos intentassem o mal.

Dessa forma, Deus foi justo e os irmãos foram moralmente culpados. Deus foi justo, visto que tudo o que Ele faz é justo por definição, e foi um bom decreto que causou a intenção má nos irmãos. Os irmãos foram moralmente culpados, visto que eles violaram as leis morais de Deus, como causadas por Deus para assim o fazer. Em tudo isso, não há ponto de abertura lógico para a liberdade humana entrar na discussão de forma alguma, embora ela seja frequentemente forçada na discussão.

Aplique uma análise básica similar para todos os versículos usados pelos compatibilistas e você verá que nenhum deles realmente sustenta o compatibilismo. Parece que os compatibilistas já estão tão convencidos de sua posição à parte da Escritura, que eles facilmente a “vêem” ensinada nesses versículos, mesmo quando esses não tratam do assunto de forma alguma.

É auto-enganador abraçar uma tradição que realmente tem sido um fardo para o Calvinismo antes do que um suporte, fazendo-o incoerente e difícil de ser defendido, e fazendo seus aderentes parecerem tolos quando eles desnecessariamente recuam para o mistério e paradoxo.

Reconhecidamente, um Calvinismo ousado e consistente não somente é mais ofensivo do que um Calvinismo mal planejado e inconsistente, mas é também mais bíblico, coerente e irrefutável.

– Vincent Cheung
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NOTAS:
1 – Eu numerei os parágrafos para que você possa localizar os comentários que correspondem a cada um deles mais facilmente.
2 – Sharon M. Kaye and Paul Thomson, On Augustine, (Wadsworth, 2001), p. 25–26.
3 – Isto torna todo o “problema do mal” e do “autor do pecado” tipos de objeções inaplicáveis.
4 – Isso torna a liberdade irrelevante para a discussão.

Comentário de JP Padilha:
Agostinho, embora frequentemente associado ao livre-arbítrio, pode ser interpretado como um compatibilista em sua filosofia. Ou seja, ele reconhece a importância da linguagem do livre-arbítrio para descrever a experiência humana, mas a utiliza para um propósito que pode ser visto como compatível com o determinismo, onde as ações humanas são vistas como determinadas por Deus, mas ainda assim livres, o que torna sua visão incompatível, contraditória e incoerente com a Bíblia.

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