Você já deve ter ouvido de muitas pessoas por aí, incluindo entre religiosos, que o verdadeiro casamento é aquela celebração feita na igreja e que Deus só abençoa quando feito desta maneira. Essas pessoas dizem que o casamento registrado em cartório tem pouca importância e não possui a bênção de Deus porque não foi oficializado por um pastor ou padre. No entanto, essas pessoas estão completamente erradas. Na verdade, as cerimônias feitas nas igrejas pouco importam para Deus. O que vale mesmo é o registro no cartório. O conceito que grande parte dos cristãos tem sobre o casamento passa muito longe das Escrituras Sagradas. Vamos entender isso a fundo aqui.
O casamento na Bíblia é, de fato, reconhecido quando formalizado diante de testemunhas, caracterizando uma aliança pública e não apenas uma união privada. Exemplos bíblicos como o de Boaz e Rute destacam os anciãos e o povo como testemunhas do compromisso. Deus é considerado a principal testemunha da união:
• Importância das Testemunhas: A presença de testemunhas (sempre mais de uma – anciãos, família, amigos, comunidade) valida o casamento, tornando-o um contrato legal e social, além de espiritual.
• Aliança com Deus: Malaquias 2.14 enfatiza que Deus é testemunha da aliança entre o marido e a esposa.
• O Casamento nas Escrituras: Diferente da visão moderna de união de fato, a Bíblia aponta que o compromisso de "uma só carne" é um ato formal.
O casamento na Bíblia envolve o consentimento público e o reconhecimento comunitário, diferenciando-se de apenas um ato sexual ou convivência sem compromisso (Ex: União Estável).
A exigência de duas ou mais testemunhas no casamento civil moderno é uma exigência legal (do estado). Em contextos de testemunhos e pactos, a Bíblia frequentemente cita a necessidade de "duas ou três testemunhas" para validação (baseada em Deuteronômio 19.15), o que é comumente aplicado culturalmente aos casamentos como boa ordem.
A DIFERENÇA ENTRE
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
União Estável não é casamento, é concubinato – é prostituição disfarçada sob o nome de “compromisso”. Quando essa união é composta por pessoas casadas com terceiros, trata-se de adultério. A União Estável constitui-se pecado e não é reconhecida por Deus.
A principal diferença entre casamento e união estável é a formalidade: o casamento é selado no contrato e ratificado no ato solene com processo burocrático e alteração do estado civil para "casado", enquanto a união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, podendo ser formalizada por escritura ou apenas pela vivência, mas sem mudar o estado civil de "solteiro", sendo importante para ambos a formalização para garantir direitos e deveres equiparados.
CASAMENTO CIVIL
• Formalização: Processo legal com celebração em cartório, exigindo habilitação prévia, juiz de paz e assinatura de registros, gerando efeitos imediatos.
• Estado Civil: Muda de solteiro para "casado".
• Nome: Permite alteração do sobrenome.
• Regime de Bens: Definido previamente em pacto antenupcial para a Comunhão Universal de Bens. Este pacto permite ao casal escolher ter todos os bens em comum (adquiridos antes ou durante o casamento).
UNIÃO ESTÁVEL
• Formalização: Constitui-se convivência entre um homem e uma mulher sem, contudo, modificar o estado civil de ambos, o que chamamos de concubinato. Pode ser formalizada por escritura pública em cartório, porém, sem nenhum compromisso formal diante de Deus, mas com reconhecimento legal diante dos homens.
• Estado Civil: Não altera o estado civil; os companheiros continuam "solteiros" (em estado de prostituição).
• Nome: A alteração do sobrenome é opcional e mais complexa de ser feita sem formalização.
• Regime de Bens: Presume-se comunhão parcial (não universal), mas pode ser ajustado por escritura.
Sendo assim, o casamento é uma via formal, tradicional e, acima de tudo, baseado na Bíblia Cristã, como veremos mais à frente, enquanto a união estável é flexível e mundana, realizada por pagãos, mas que pode ser formalizada em cartório também.
O QUE A BÍBLIA FALA SOBRE
CASAMENTO E CONCUBINATO
Viver junto (juntar-se) é concubinato. O conceito de casamento requer o ato solene. Nos tempos bíblicos, esse ato era um banquete na casa do pai do noivo. Cada cultura terá uma solenidade diferente, mas, sem a formalidade do contrato e do ato solene só existe concubinato, não casamento. Concubinato é viver junto sem ser casado. A Bíblia distingue ambos dizendo que Salomão tinha 700 esposas e 300 concubinas (1Rs 11.3). Isso significa que ele formalizou o casamento com setecentas mulheres. Ou seja, ele adulterou, pois só se pode casar com uma mulher e somente se casar com outra se a primeira morrer (Rm 7.2-3). Com as demais ele só convivia, o que constitui prostituição (1Co 6.18-20). A maioria de suas esposas era composta por princesas estrangeiras com quem ele fez alianças políticas para firmar tratados com outras nações. Esses “casamentos” eram estratégicos, mas trouxeram problemas espirituais, pois ele se envolveu com os deuses de suas esposas estrangeiras, o que é descrito em 1 Reis 11.3-11, detalhando sua queda e o castigo de Deus sobre ele. Obviamente, Deus “permitiu” que Salomão tivesse essas esposas, mas permissão não é o mesmo que aprovação. As decisões conjugais de Salomão violavam diretamente a Lei de Deus, e houve sérias consequências (1Rs 11).
Jesus também fez distinção entre os dois conceitos quando disse para a mulher samaritana que ela havia tido cinco maridos e o homem que ela tinha agora não era seu marido. Com os cinco primeiros houve ato solene, embora ela estivesse em estado de adultério, pois a intenção de Jesus era mostrar o estado pecaminoso em que ela se encontrava por ter se casado com terceiros estando o primeiro marido ainda vivo (Jo 4.16-18). Com o outro ela só se juntou. Jesus sabia muito bem que ela estava em adultério. Ele apenas a testou. A diferença é conceitual e bastante simples: Ir morar com uma mulher é concubinato. Se, porém, houver a formalidade do contrato e do ato solene, aí se torna casamento. Nos dias de Jesus, os rabinos faziam essa distinção e Jesus adotou o conceito em Seus ensinos. Sempre, portanto, que Ele fala de esposa, tem em mente a mulher que passou pela formalidade do enlace (na época, um banquete). Ir morar junto com alguém é fornicação (prostituição – pecado). O vínculo matrimonial não surge disso. Casar, segundo a regra dominante do Novo Testamento, portanto, não é ir morar junto. É estabelecer um contrato e passar pelo ato solene que legitima a vida conjunta. Pode parecer bobagem, mas o registro no cartório é mais importante para Deus do que uma simples cerimônia na igreja. As duas coisas podem estar em pauta, mas o contrato feito no cartório é o que sela o casamento diante de Deus e de testemunhas oculares.
Essa é a distinção bíblica entre casamento e concubinato. A única distinção entre ambos é o contrato e o ato solene. Não importa se é num cartório, numa igreja ou num avião – tem que haver contrato formal, que é o traço essencial do ato de se casar. Sem isso, não haverá casamento. É questão conceitual básica presente na Bíblia, como mostrado no caso de Salomão e da mulher samaritana. Casamento exige contrato no cartório e ato solene diante de testemunhas. Concubinato é só ir morar junto. A Bíblia apoia casamento, mas condena o concubinato (prostituição).
O "Casamento" é a união legal e social entre duas pessoas – um contrato civil para formar família com direitos e deveres, significando uma aliança sagrada entre homem, mulher e Deus, visando a santificação e indissolubilidade. O termo "Matrimônio" (do latim mater, mãe) é mais usado para a dimensão religiosa, embora os termos sejam muitas vezes usados como sinônimos para a união em geral.
O CASAMENTO NÃO É PRERROGATIVA
APENAS DE UM PASTOR EM UMA IGREJA
O casamento não é prerrogativa exclusiva de um pastor, padre ou qualquer líder religioso específico. Na Bíblia, o casamento é visto como uma instituição divina estabelecida por Deus entre um homem e uma mulher (Mt 19.5-6), e não uma cerimônia que dependa exclusivamente de um clérigo ou pastor para ter validade espiritual.
Aqui estão os pontos principais sobre o assunto:
• A Origem é Divina, não Eclesiástica: A Bíblia mostra o casamento como uma união de "duas partes" que se tornam “uma só carne”. O foco bíblico é a aliança entre o casal e Deus, e não a oficialização por um líder religioso.
• O Papel do Pastor/Líder: A celebração de um casamento por um pastor é um costume adotado ao longo da história, muitas vezes influenciado por tradições eclesiásticas (católicas/protestantes), mas não há uma ordem bíblica que obrigue um pastor a realizar a união para que ela seja legítima perante Deus.
• Casamento Civil e a Bíblia: O casamento civil, que é a autoridade instituída para o registro legal da união, é respeitado e reconhecido como válido. Na perspectiva bíblica e na interpretação teológica majoritária, o casamento civil é respeitado, reconhecido como válido perante Deus e exigido como forma de obediência às autoridades instituídas (Rm 13.1-7).
Embora a Bíblia não descreva um "cartório" ou um papel assinado nos moldes modernos, ela reconhece o casamento como um ato público, formal e solene, e não apenas uma união privada ou celebração religiosa. De acordo com Romanos 13, como mencionado, a Bíblia orienta os cristãos a obedecerem às leis do governo. O casamento civil é a forma legal de registrar a união, tornando-a legítima perante o Estado. No Antigo Testamento, o casamento entre Boaz e Rute foi realizado de maneira formal e pública, com testemunhas e autoridades da cidade (o tribunal), assemelhando-se ao processo de oficialização legal.
Enquanto o casal não oficializa a união civilmente, pode ser considerado solteiro tanto pela sociedade quanto pela interpretação bíblica de obediência às leis.
O casamento civil formaliza o compromisso de fidelidade para a vida toda, o que está em conformidade com o princípio de que Deus une o casal e o torna “uma só carne”.
Para a fé cristã, o casamento civil é mais do que válido. O “casamento religioso” (na igreja) é visto como a bênção de Deus sobre essa união formalizada. Porém, os teólogos mais coerentes ensinam que o casamento civil é o "covenant" (aliança) de Deus, enquanto a cerimônia religiosa apenas celebra esse compromisso publicamente.
Portanto, o casamento civil não é apenas um "pedaço de papel", mas o reconhecimento público e obediente do matrimônio estabelecido por Deus.
• A "Celebração" na Bíblia: No contexto bíblico, casamentos eram frequentemente celebrações familiares e comunitárias, onde se faziam votos e alianças perante Deus, sem a necessidade de um mediador eclesiástico. Em resumo, enquanto as igrejas modernas possuem suas regras e tradições para a cerimônia (casamento religioso), a validade do matrimônio perante Deus fundamenta-se no compromisso de fidelidade e união do casal, não na autoridade exclusiva de um pastor. Portanto, o pastor é apenas uma das figuras habilitadas a autorizar um casamento, mas a união pode ser oficializada pelo Estado ou por outras pessoas.
CASAMENTOS NÃO-CRISTÃOS
SÃO VÁLIDOS PARA DEUS
O casamento não depende da religião para ser reconhecido por Deus. O casamento é, por si só, uma instituição divina do Deus judaico-cristão. Trata-se de uma ordem que antecede a civilização humana e a lei (Gn 2.24). O casamento foi instituído por Deus no Jardim do Éden. Portanto, diferente do que muitos cristãos alegam em sua ignorância sobre o assunto, o casamento independe da religião humana para ser aprovado por Deus, contanto que seja entre um homem e uma mulher que se tornarão uma só carne até que a morte os separe (Gn 2.24; Mt 19.4-6; Mc 10.7-9; 1Co 7.2).
O que vale para Deus é o contrato legal diante de testemunhas oculares, independente da religião da pessoa. Isso significa que não depende da religião que a pessoa segue para que o pacto do casamento seja consumado. Se a pessoa se casou na Igreja Católica, por exemplo, independente de ser uma seita, o casamento é válido, pois se trata de um ato universal que antecede toda e qualquer lei das Escrituras.
Muitas pessoas, incluindo crentes professos, acreditam que se duas partes não acreditam em Deus, então Deus não está naquele casamento e, portanto, Deus não reconhece o casamento. Todavia, um casamento secular também pode refletir os princípios do matrimônio cristão segundo a Bíblia, mesmo que os cônjuges não façam isso conscientemente. De fato, o propósito final do casamento, de acordo com Gênesis 2.24 e Efésios 5.31-33, é retratar o amor da aliança entre Cristo e Sua Igreja, e isso é feito de forma mais clara em um casamento cristão fiel e obediente. Não obstante, entre os pagãos isso é feito de forma obscura, mesmo em um casamento ao longo da vida, que cumpre a promessa e evita o adultério. Portanto, os casamentos seculares acabam por cumprir os propósitos de Deus de maneira imperfeita, mesmo quando os cônjuges são incrédulos.
Na perspectiva teológica cristã predominante, casamentos não-cristãos entre um homem e uma mulher são considerados válidos por Deus, pois o matrimônio é visto como uma instituição divina para toda a humanidade, não restrita a crentes. Embora não ideais por não seguirem os propósitos de Cristo, são reconhecidos como uniões reais.
Vamos elucidar isso em tópicos:
• Validade Universal: Deus reconhece o compromisso de fidelidade vitalícia entre um homem e uma mulher, independentemente de sua fé.
• A "Aliança" e não o Ritual: A Bíblia foca no acordo (aliança) de união, não na cerimônia religiosa específica, tornando o casamento civil ou cultural, em essência, reconhecido por Deus.
• O "Ideal" vs. o "Válido": Tais uniões podem se distanciar do propósito divino (desobediência ou ignorância), mas não anulam o fato de serem casados.
• Diferenciação: Diferente de casamentos entre um homem e uma mulher, uniões entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas como casamentos bíblicos (Lv 18.22; Rm 1.18-32; 1Co 6.9-10; 7.2-16; Ef 5.23-33). O “casamento gay” é uma perversão da instituição do casamento e uma ofensa ao Deus que criou o casamento.
Em suma, casamentos não-cristãos são considerados válidos por Deus no sentido de união legítima, mas frequentemente descritos como desprovidos das bênçãos e do propósito espiritual completo ensinado nas Escrituras.
O CARTÓRIO TEM AUTORIDADE PARA OFICIALIZAR O CASAMENTO, MAS NÃO TEM AUTORIDADE PARA DESFAZER O CASAMENTO POR MEIO DO DIVÓRCIO
A perspectiva bíblica sobre divórcio se difere da visão civil (cartório/lei dos homens). De acordo com os princípios cristãos, embora o cartório oficialize a união legalmente, a autoridade bíblica considera o casamento uma aliança divina indissolúvel, tornando o divórcio um ato condenável e com consequências sérias.
Aqui está um resumo da visão bíblica sobre o tema:
1. O Cartório vs. A Bíblia
• Cartório: Oficializa o casamento civil, conferindo direitos e deveres legais. Da mesma forma, realiza o divórcio civil (separação legal).
• Bíblia: Vê o casamento como uma união de “uma só carne" instituída por Deus (Mc 10.6-9). A visão bíblica é que "o que Deus ajuntou, o homem não pode separar" (Mt 19.6).
2. O Divórcio e o Novo Casamento na Bíblia (Exceções)
• Nem Divórcio, nem Re-casamento entre Terceiros: A Bíblia nos ensina que tanto o divórcio quanto um novo casamento entre divorciados são expressamente proibidos por Deus (Gn 2.24; Ml 2.16; Mt 19.3-11; Mc 10.2-12; Lc 16.18; 1Co 7.10,11,15,39; Rm 7.1-3). Deus descreve o ato do divórcio como “uma coisa cruel e odiosa” (Ml 2.16) e o novo casamento entre divorciados como “adultério” (Rm 7.2-3). A única exceção mencionada pela Bíblia para um novo casamento é se um dos cônjuges morrer (Rm 7.2-3).
• Abandono pelo Cônjuge Descrente: As passagens em 1 Coríntios 7.10,11,15 ensinam que, se um parceiro não-crente desejar se separar por motivos de fé, o crente está livre de culpa, mas deve permanecer só, enquanto o cônjuge incrédulo viver.
3. A Carta de Divórcio no Contexto Bíblico
A Bíblia menciona que Moisés permitiu "carta de divórcio" (Dt 24.1-4) para regularizar a separação em seu ministério. Em certa ocasião, os fariseus foram até Jesus para o testarem, perguntando “por que Moisés ‘mandou’ dar carta de divórcio às mulheres e repudiá-las” (Mt 19.7). Todavia, Jesus explicou que isso foi uma “concessão” (não um mandamento) devido à dureza do coração dos homens daquele tempo, a fim de proteger mulheres repudiadas, não um desejo original de Deus, que desde o princípio disse que o vínculo do casamento é indissolúvel. Para corrigir os fariseus que o testavam, Jesus citou a passagem de Gênesis 2.24 como fundamento para reafirmar que a vontade de Deus a respeito da união do “um só corpo” nunca mudou (Mt 19.4-6 – cf. Mc 10.9; Lc 16.18; Mt 19.3-9). Na verdade, a lei que proíbe qualquer tipo de separação conjugal se baseia na criação (Gn 2.24) e não nas ordenanças que regiam o período mosaico para fins de regulamentação do estado espiritualmente decaído dos hebreus.
Portanto, a perspectiva bíblica distingue o divórcio civil (legalmente aceito pelos homens) do divórcio bíblico (permitido por Moisés durante um período específico de seu ministério e por razões já mencionadas acima).
O LEITO SEM MÁCULA
Muitas pessoas, com base em Hebreus 13.4, afirmam que o “leito sem mácula” está relacionado ao que elas consideram como pecados que restringem as posições sexuais na cama do casal, ou que esse versículo se trata de uma ordem para que os cristãos se casem somente dentro da assembleia local, etc. Todavia, todas essas coisas nunca passaram da imaginação humana e carecem de uma exegese séria e que se encaixa no contexto da passagem. Vejamos:
Hebreus 13.4 – "Venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; porém, aos que se dão à PROSTITUIÇÃO, e aos ADÚLTEROS, Deus os julgará".
Veja o contexto. É simples. O "leito sem mácula" está relacionado à prostituição e ao adultério. Ou seja, o leito sem mácula significa FIDELIDADE NO CASAMENTO, especificamente no "leito". O leito constitui-se a cama completa (armação, estrado, colchão etc). Aqui, o autor de Hebreus se refere claramente à fidelidade no ato sexual. O marido só deve ter relações íntimas com sua esposa, e a esposa só deve ter relações íntimas com o seu marido. Esse é o "leito sem mácula" de Hebreus 13.4.
Portanto, não se trata de restrições na cama, não se trata de se casar dentro da comunidade cristã e muito menos da celebração matrimonial na igreja, visto que o matrimônio é reconhecido quando formalizado diante de testemunhas, caracterizando uma aliança legal e pública, e não apenas uma união privada. Exemplos bíblicos, como o de Boaz e Rute, destacam os anciãos e o povo como testemunhas do compromisso. Deus é considerado a principal testemunha da união. A presença de testemunhas (anciãos, família, comunidade) e o ato solene validam o casamento, tornando-o um contrato legal e social, além de espiritual. Não tem nada a ver com a cerimônia religiosa feita na igreja.
– JP Padilha
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